Áreas de Atuação
Direito do Trabalho
Atuamos no âmbito do direito do trabalho de forma preventiva e contenciosa, por meio de equipes criadas especificamente para cada cliente. Com modernidade e agilidade, a área trabalhista do escritório conduz os processos judiciais e administrativos dos clientes, responde consultas, elabora pareceres e cálculos trabalhistas focados nos interesses de seus clientes em total consenso com a legislação em vigor.
Direito de
Família e Sucessões
Atuamos com ações que visem proteger o direito familiar, dando suporte e direcionamento aos conflitos dele decorrentes.
Dentre as ações destacam-se: inventários, arrolamentos e partilhas, divórcios consensuais e litigiosos, nulidade e anulação de casamentos, reconhecimento e dissolução judicial de união estável, alteração de regime de bens, suprimento judicial de consentimento para alienação de bens, partilha judicial de bens, ação de alimentos, ação de oferta de alimentos, execução de pensão alimentícia, revisão de pensão alimentícia, exoneração de pensão alimentícia, regulamentação e modificação de guarda e regime de visitas, medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão etc., investigação de paternidade, negatória de paternidade, interdição judicial, entre outras.
Direito Civil
Assistência e consultoria nos mais variados assuntos relacionados às questões de Direito Civil e Comercial, envolvendo a preparação, ajuizamento, apresentação de defesa e recursos incluindo: responsabilidade civil, execução de garantias, cobranças e habilitações em falências e concordatas, retificação de nome, direito das obrigações; execução de obrigação de fazer, de não fazer e de entregar coisa certa, litígios relacionados ao cumprimento ou rescisão de contratos; mandados de segurança; medidas cautelares em geral. Acompanhamento de ações cíveis em geral.
Direito do Consumidor
Ampla assessoria especializada em direito individual e coletivo. Responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto ou serviço. Contrato de adesão. Cadastro de consumidores e banco de dados (Serasa e SPC). Cláusula abusiva. Publicidade enganosa e abusiva. Mercado eletrônico. Organização SAC. Orientação preventiva, procedimental e processual em todas as instâncias na esfera administrativa e judicial.
Direito Médico
A consultoria jurídica para consultórios, laboratórios, hospitais, médicos, dentistas e demais profissionais da saúde tem o objetivo de informar e orientar melhor os profissionais da área, seja por abuso de direito de seus pacientes, como em intercorrências que requerem atenção para que haja um acompanhamento jurídico efetivo na relação destes profissionais com o seu paciente.
Cumpre destacar que se trata de um trabalho tanto na esfera preventiva como contenciosa, englobando desde a confecção de termos de consentimento e contratos até as defesas de processos judiciais e administrativos.
Direito da Saúde
Atuação para consumidores lesados por ilegalidades cometidas por planos de saúde, como por exemplo a recusa de fornecimento de medicamentos, home care, procedimentos cirúrgicos, entre outros. Engloba ainda o direito à indenização pela perda de uma chance.
Direito Bancário
Preventivo e contencioso. Defesas em ações bancárias, assistência e consultoria relacionada aos contratos bancários, inclusive sobre os que envolvam discussões sobre índices governamentais, garantias hipotecárias, e incidência de juros nas operações de concessão de crédito e renegociações de dívidas.
Direito Contratual
Desenvolvimento, análise e confecção de contratos em geral, dentre eles propostas comerciais, prestação de serviços em geral, distribuição, parceria, fornecimento de produtos, manutenção, licenciamento, representação comercial, fabricação, transporte, associações, contratos imobiliários, de locação, construção em regime de empreitada, incorporações, contratos financeiros, contratos ligados a área da saúde, educacionais, entre outros.
Direito Previdenciário
Atuamos na esfera administrativa e judicial objetivando a concessão de benefícios previdenciários, dentre eles, aposentadorias, auxílio-doença, benefícios assistenciais ao idoso e deficiente físico. Elaboramos também planejamento previdenciário, análise de documentos necessários para cada tipo de benefício.
Direito Penal
Acompanhamento em delegacias e inquéritos policiais. Defesas em Ações Penais. Atuamos ainda em processo de Execução Penal.
Direito Imobiliário
Atuação na esfera preventiva e contenciosa. Ações de quaisquer naturezas que versem sobre imóveis e relações dele decorrentes. Ações possessórias, reivindicatórias de propriedade, usucapião, decorrentes de locação, condominiais, entre outras.
